Defensoria Pública do Distrito Federal
Caso você esteja sofrendo algum tipo de violência busque ajuda. Sua autoestima deve ser para você o mais importante e ela se constrói em um ambiente no qual a mulher busca o autoconhecimento e valoriza a si mesma. Acima de tudo a mulher precisa se amar.
A Defensoria Pública do Distrito Federal está de portas abertas para receber todas as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência ou discriminação. O Núcleo de Defesa da Mulher - NUDEM - irá acolher a vítima, adotando as medidas jurídicas necessárias.
A VIOLÊNCIA
A vítima é toda mulher, independente de classe, cor, idade ou religião, que sofra violência praticada por qualquer homem, com ou sem vínculo familiar, dentro ou fora de casa. Podemos citar os pais, padrastos, irmãos, filhos, companheiros, maridos, namorados, e ex-relacionamentos. Infelizmente, a violência acontece na maioria das vezes, dentro da própria casa. É importante aprender a defender-se e a proteger a sua família.
OS TIPOS DE VIOLÊNCIA MAIS COMUNS
FÍSICA: é qualquer comportamento que ofende a integridade ou saúde corporal.
MORAL: é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, ou seja, que prejudique a imagem.
PATRIMONIAL: é qualquer ação que configure destruição total ou parcial de objetos, bens, valores, documentos pessoais e ou instrumentos de trabalho.
SEXUAL: consiste em qualquer ação que obrigue o mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
PSICÓLOGICA: é qualquer comportamento que cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que vise degradar ou controlar ações, mediante ameaça, constrangimento, humilhação ou chantagem.
O QUE FAZER
Em caso de violência, a vítima deve se dirigir à Delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. O agente policial remeterá (no prozo de 48 horas) o procedimento ao juízo compentente, que analisará, em caráter liminar, os pedidos feitos pela agredida. As medidas protetivas de urgência poderão ser deferidas de imediato pelo juiz, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público.
Saiba que você não está sozinha! Existe uma grande rede de apoio para auxiliá-la.
A LEI
A integridade física, moral e mental da mulher são direitos assegurados pela Constituição Federal, a Lei Maior do país. A Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Chama-se Lei Maria da Penha em homenagem à cearense que enfrentou todos os preconceitos e lutou pelos direitos das mulheres.
Algumas das medidas legais cabíveis é que o Juiz poderá determinar que o agressor seja afastado do lar, ou proíba a aproximação e o contato com a vítima. Além disso, não haverá transação penal (não haverá, por exemplo, substituição de pena por pagamento em forma de cestas básicas ou prestação de serviços a comunidade).
O juiz também pode incluir a vítima em programas assistenciais, encaminhá-la a serviços de saúde e psicológicos.
O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Foi instalado o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal com competência nas regiões administrativas de Brasília, Guará e Núcleo Bandeirante. Todas as Circonscrições atendem casos de Violência Doméstica.
Telefones e endereços:
DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO Á MULHER
Endereço: EQS 204/205 Asa Sul
Telefone: 61 3442 4300 / 3442 4328
CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER
Telefone: 180
DISQUE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER
Telefone: 156 opção 6
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER
Unidade Antiga Rodoviária: Setor de Áreas Isoladas Norte, Asa Sul
Telefones:61 3901 7098 / 3362 7031
Unidade Plano Piloto:Palácio do Buriti, Anexo I, 10º andar, sala 1005, Brasília-DF
Telefone: 61 3905 1514
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
Anexo I, Palácio do Buriti, 10º andar, sala 7L
MINISTÉRIO PÚBLICO - NÚCLEO DE GÊNERO
MPDFT 1º andar, sala 125
Telefone: 61 3343 9998
Fax: 61 3343 9948
NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER
Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bl. 4, Térreo
Telefones: 61 3103 1926 / 3103 1928
PLANTÃO
Fórum José Júlio Leal Fagundes Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bl 1
Telefone: 61 3103 1765